28/01/2017 09:17
Foragido, Eike tenta negociar condições para se entregar
Advogado vai à PF, mas MP nega acordo
Acusado de pagar propina ao ex-governador Sérgio Cabral, empresário estaria em Nova York
Foragido desde quinta-feira, após a decretação de sua prisão num desdobramento da Lava-Jato, o empresário Eike Batista tenta negociar, por meio de seus advogados, condições para se entregar à PF. O Ministério Público nega acordo. Acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral, Eike não tem curso superior e pode acabar preso em cela comum, o que ele tenta evitar.
Condições para a volta
• Advogado de Eike vai ao MPF para tentar negociar apresentação de milionário à Justiça
Juliana Castro, Marco Grillo e Danielle Nogueira | O Globo
A defesa do empresário de Eike Batista se preocupou ontem em preparar o terreno para o cliente se entregar às autoridades brasileiras. Um dos advogados do ex-bilionário, Fernando Martins, esteve à tarde no prédio do Ministério Público Federal (MPF) e à Superintendência da Polícia Federal no Rio para tentar negociar condições para se apresentar à PF. Aos policiais federais, Martins disse que o cliente vai se apresentar em breve e pediu um voto de confiança.
Até a tarde de ontem, nem a defesa de Eike e nem a dos outros alvos haviam entrado com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para pedir a revogação das prisões. No dia da deflagração da Operação Eficiência, anteontem, Eike não foi encontrado em casa. Martins foi para a residência do cliente acompanhar as buscas dos policiais federais e disse aos jornalistas que o empresário não estava foragido e que se entregaria logo. Eike é considerado foragido, e o juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, pediu a inclusão de seu nome dele na difusão vermelha, a lista de procurados da Interpol. Até a noite de ontem, o empresário, no entanto, ainda não aparecia no site do órgão internacional.
Eike viajou para Nova York. De acordo com a Polícia Federal (PF), apresentou o passaporte alemão no momento no check-in para o voo AA974 da American Airlines, que decolou às 23h30mj da última terça-feira, e passou na imigração com o documento brasileiro. Imagens feitas pelas câmeras de segurança do Galeão, e veiculadas ontem pelo “Jornal Nacional” mostram o empresário no aeroporto, carregando uma mala de mão e embarcando sozinho.
Ainda ontem, a 7ª Vara Federal Criminal bloqueou R$ 158 mil de Eike e R$ 57 milhões de Flávio Godinho, também da EBX, segundo divulgou o “Jornal Nacional”. Preso anteontem, Godinho foi braço-direito de Eike e é acusado de ter elaborado a operação que, de acordo com o MPF, permitiu ao antigo chefe pagar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
OS POSSÍVEIS PRESÍDIOS DE EIKE
A definição sobre o destino do empresário no sistema carcerário só vai acontecer quando ele se entregar e for encaminhado à custódia da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) mas, para ter direito a ir a Bangu 8, onde estão presos com curso superior, como Sérgio Cabral, ele teria de ter concluído uma faculdade. A falta de diploma de Eike é um caso controverso mesmo considerando apenas as versões do próprio empresário.
Em “O X da questão”, sua biografia, e em seu depoimento à CPI do BNDES, em 2015, por exemplo ele admite não ter concluído o curso de engenharia na Universidade de Aachen. Em outros documentos, como o prospecto de lançamento das ações da OGX no mercado financeiro, Eike informa que se formou engenheiro.
O MPF negou que esteja negociando com advogados de Eike as condições em que ele se entregaria, o que poderia incluir em que local ele ficaria preso. O Ministério Público diz que seguirá estritamente as determinações legais.
O perfil dos presídios estaduais — os presos são divididos de acordo com o regime a que estão submetidos, o nível de escolaridade e a facção do crime organizado a que pertencem — ajuda a indicar o caminho a ser seguido caso os critérios habituais sejam mantidos.
De acordo com uma autoridade ligada ao sistema penitenciário, dois presídios na cidade do Rio, onde o empresário mora, recebem detentos com o mesmo perfil de Eike: preso provisoriamente, sem graduação universitária e sem conexão com nenhuma facção. Tanto o Presídio Ary Franco, em Água Santa, quanto o Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, ambos na Zona Norte, estão superlotados. Há outras duas unidades com o mesmo perfil, mas localizadas na Região Metropolitana: as cadeias públicas Contrin Neto, em Japeri, e Hélio Gomes, em Magé.
O Ary Franco opera atualmente acima do dobro da capacidade: 2129 presos para 968 vagas. No Evaristo de Moraes, há 2116 detentos para 1497 vagas. A mesma autoridade, no entanto, pontua que o direcionamento é “subjetivo” e leva em conta também o “risco à segurança do preso”. Na prática, a Seap pode, portanto, encaminhar Eike até mesmo à Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, destinada a presos com ensino superior — onde há 154 vagas e atualmente 92 detentos, entre eles Sérgio Cabral.
Outra alternativa é o Complexo de Gericinó, na Zona Oeste. Lá, não há superlotação, mas os problemas são outros: por ser pensada como uma unidade de triagem, os presos não recebem visitas, não há colchonetes e horários previstos para o banho de sol.
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