- O Estado de S. Paulo
• O atual rombo das contas públicas tem a ver com a administração equivocada dos quatro últimos anos
As contas públicas estão à beira da derrapada. O buraco do primeiro semestre é o maior desde 2002 e é maior do que aquele com que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, contava há apenas dez dias, quando decidiu reduzir a meta do superávit primário (sobra da arrecadação para pagamento da dívida).
A nova meta fiscal, que baixou o superávit de 1,1% do PIB para 0,15%, ficou otimista demais. Não há nenhum sinal de que o atual rombo de R$ 45,7 bilhões em 12 meses (0,8% do PIB) possa ser revertido e se transformar em superávit de R$ 8,7 bilhões no segundo semestre. E é o que deverá acelerar ainda mais o aumento da dívida pública bruta, que era de 58,9% do PIB em dezembro e saltou para 63,0% do PIB em junho (veja o gráfico, no Confira).
Apenas os juros aumentaram a dívida pública no semestre em R$ 417 bilhões (7,32% do PIB), o que corresponde a 48 vezes o superávit primário que o ministro quer fazer neste ano, e provavelmente não fará.
Esse quadro aumenta ainda mais a probabilidade de que os títulos do Brasil sejam rebaixados pelas agências de classificação de risco para grau de especulação (junk bonds).
Algum caco de razão se pode dar à presidente Dilma quando atribui os problemas de agora aos ventos contrários que começaram a açoitar o barcão Brasil desde 2011. É verdade que lá se foram os bons tempos, de amplas perspectivas para o setor do petróleo e para as demais commodities, que correspondem a mais de 50% das exportações. No entanto, o governo Dilma não só demorou para entender o que passou a acontecer há mais de dois anos como, também, adotou as políticas erradas.
Esse rombo nada tem a ver com o ajuste que teria derrubado a produção, como ainda se diz em segmentos do governo. Tem a ver com a administração equivocada dos quatro últimos anos, que distribuiu subsídios, alavancou o crédito e a farra do consumo, sem cuidar do investimento e da produção.
Não há respostas simples nem indolores para o que está aí. Não há recursos no Tesouro para políticas anticíclicas e a arrecadação não reage. Isso não acontece apenas porque a recessão derrubou o consumo e, com ele, derrubou o fato gerador de impostos. As empresas preferem não recolher tributos e contribuições para a Previdência porque o pagamento das multas e dos juros com atrasados ficou mais baixo do que o dos financiamentos na rede bancária. De quebra, sempre pode vir uma anistia salvadora.
O rebaixamento da meta fiscal já decidido é como a situação do sujeito que pesa 20 quilos acima do normal e acaba por reduzir sua meta de emagrecimento para apenas 5 quilos porque não consegue fazer regime. A revisão da meta não ajuda a reverter a obesidade fiscal. Como já foi apontado aqui na Coluna da última terça-feira, é mais uma operação de autoengano acreditar na conversa de algumas autoridades do governo Dilma de que os problemas são temporários e que serão revertidos “no segundo semestre” ou dentro de alguns meses mais. A encalacrada é estrutural e o resgate exige reformas profundas, que os políticos não querem enfrentar e o governo não se sente à vontade para liderar.
Paulada
Apenas em junho, a dívida bruta aumentou em R$ 49,7 bilhões, 0,5% do PIB (em relação a maio). Esse aumento corresponde a 5,7 vezes o superávit primário (R$ 8,7 bilhões) que o ministro Joaquim Levy se propõe a fazer em todo o ano de 2015.
